Versão 1.0 · Última atualização: junho de 2026 · Foro: Juazeiro – BA
Ao acessar, criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do Postlane, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá interromper imediatamente a utilização do serviço. O uso continuado da plataforma após atualizações será considerado como concordância com a versão vigente.
O Postlane é uma plataforma SaaS destinada à gestão de atividades de social media. Entre as funcionalidades podem estar:
Funcionalidades podem ser alteradas, adicionadas ou removidas a qualquer momento.
O usuário declara possuir capacidade legal para contratar serviços digitais. Ao utilizar em nome de empresa, declara ter poderes de representação.
O usuário compromete-se a:
Todas as ações realizadas na conta são de responsabilidade do usuário.
O Postlane poderá oferecer planos gratuitos e pagos. Recursos e limites variam conforme o plano e podem ser alterados mediante comunicação prévia.
Pagamentos podem ser processados por terceiros. A contratação autoriza cobrança recorrente. Em caso de inadimplência, o Postlane poderá:
Uso indevido de chargeback pode resultar em bloqueio da conta.
O usuário pode cancelar a qualquer momento. O acesso permanece até o fim do período pago.
Pagamentos não são reembolsáveis após início do uso, salvo exigência legal.
A plataforma pode sofrer interrupções por motivos técnicos, manutenção ou eventos externos. Não há garantia de funcionamento contínuo.
Os dados são armazenados para viabilizar o serviço. O usuário é responsável por seus backups.
11.1 Retenção e Exclusão
Após cancelamento, os dados poderão ser mantidos temporariamente para obrigações legais e posteriormente excluídos.
É proibido:
A violação pode resultar em suspensão ou exclusão da conta.
O conteúdo permanece propriedade do usuário. O usuário autoriza o uso pelo Postlane exclusivamente para execução do serviço.
Todos os direitos da plataforma pertencem à Arcata. É proibida reprodução, modificação ou cópia sem autorização.
Sugestões podem ser utilizadas sem compensação.
Integrações dependem de terceiros e podem sofrer alterações fora do controle do Postlane.
O Postlane trata dados conforme a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). O usuário é responsável pela base legal dos dados inseridos. O Postlane atua como operador quando aplicável.
São adotadas medidas de segurança compatíveis com o mercado.
18.1 Incidentes
Em caso de incidentes, poderão ser adotadas medidas de mitigação, comunicação e investigação.
O Postlane não se responsabiliza por:
A responsabilidade total é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.
O usuário é responsável por validar dados antes de utilizá-los para decisões.
Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de violação dos termos.
O usuário pode solicitar exclusão a qualquer momento. Dados poderão ser mantidos conforme exigência legal.
Comunicações serão realizadas por meios eletrônicos.
A plataforma e os termos podem ser atualizados periodicamente.
Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem válidas.
A não aplicação de um direito não implica renúncia.
O usuário não pode transferir sua conta. O Postlane pode transferir os termos em caso de reorganização.
Aplica-se a legislação brasileira. Foro: Comarca de Juazeiro – BA.
Solicitações, dúvidas ou requisições relacionadas a estes termos e à privacidade poderão ser enviadas pelos canais oficiais do Postlane.